Diálogo sobre o PLP 109/2025 avança na Câmara (março 2026)

A Brasilcom participou no último dia 25 de fevereiro de uma reunião com o deputado federal Neto Carletto para tratar de um tema relevante para o equilíbrio do setor de combustíveis no Brasil: o PLP 109/2025. O Projeto trata do acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor.

Durante o encontro, Gabriele Olivi, representante de Relações Institucionais da BRASILCOM em Brasília, apresentou a importância de avaliar a inclusão do etanol hidratado na mesma sistemática tributária já aplicada à gasolina e ao diesel, como forma de promover maior isonomia competitiva, segurança jurídica e previsibilidade para toda a cadeia de abastecimento. “O etanol é um dos pilares da matriz energética brasileira, com enorme relevância econômica, ambiental e social. Por isso, é fundamental que a construção das políticas tributárias considere a coerência do sistema como um todo, evitando distorções que possam afetar a competitividade entre combustíveis e a dinâmica do mercado”, disse Gabriele.