Articulação estratégica busca aperfeiçoar políticas públicas para o setor de energia (abril 2026)
A BRASILCOM participou, na noite da última terça-feira (7 de abril), de uma importante reunião com a Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia (Freppegen) para discutir as emendas apresentadas à MP 1340/2026, em um momento decisivo para o aprimoramento do texto e para a avaliação de seus impactos sobre o setor.
O encontro contou com a liderança do deputado General Pazuello, presidente da Freppegen e integrante da Comissão Mista da Medida Provisória, reforçando a relevância institucional da agenda e o compromisso com um debate técnico, responsável e qualificado.
Para a BRASILCOM, mais do que discutir ajustes normativos pontuais, é fundamental avançar na construção de soluções que promovam equilíbrio regulatório, segurança jurídica e previsibilidade, pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor e para a proteção do consumidor.
Durante a reunião, o Diretor Jurídico de Compliance e Assuntos Regulatórios da BRASILCOM, Carlos Germano, chamou atenção para um dos temas que mais têm gerado debate no setor de combustíveis: a chamada abusividade de preços. Segundo ele, antes de qualquer conclusão apressada, é indispensável compreender, de forma técnica e responsável, a complexa formação de preços no mercado de distribuição e a própria complexidade da cadeia nacional de suprimento de combustíveis.
“Antes de se definir o que é abusividade de preço, é preciso compreender como se forma o preço no mercado de distribuição e como funciona, na prática, a cadeia de suprimento dos combustíveis no Brasil.
Ele ressaltou ainda que esse debate exige profundidade, responsabilidade e conhecimento da realidade operacional do setor, sob pena de se adotar uma visão simplificada de um mercado marcado por alta complexidade regulatória, logística e comercial.
“Seguimos atuando de forma estratégica, conectando o setor produtivo ao Parlamento, para contribuir com decisões mais equilibradas, eficientes e responsáveis, que fortaleçam o ambiente regulatório e assegurem o abastecimento nacional”, completou.
